Processo 181684/24
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 21/03/2024 09:57
Autuado em 21/03/2024 09:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 784/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2024 Acórdão   784/ 2024 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/04/2024 Acórdão   784/ 2024 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado IVAN LELIS BONILHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2024 3183 Acórdão nº 784/2024
25/03/2024 3175 Termo de Distribuição de Processo nº 1300/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2024 10:00 DGP  
03/05/2024 09:40 GP  
29/04/2024 17:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2024 -
05/04/2024 13:00 DGP Informação nº 234/2024 -
04/04/2024 14:51 GP Despacho Processual Diverso nº 1356/2024 -
03/04/2024 15:44 STP Certidão de inclusão de processo nº 74/2024 -
02/04/2024 11:20 GCDA  
02/04/2024 11:19 SMPJTC  
27/03/2024 17:33 PGC Parecer nº 80/2024 - Conselheiro do Tribunal de Contas. Conversão em pecúnia de licença especial. Regime jurídico da magistratura. Previsão legal. Entendimento do Tribunal de Justiça. Deferimento.
27/03/2024 17:26 SMPjTC  
26/03/2024 17:12 DIJUR Parecer nº 96/2024 -
21/03/2024 09:57 DGP Informação nº 164/2024 -
21/03/2024 09:56 DP  

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